Processo 127752/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 09/03/2012 09:58
Autuado em 09/03/2012 09:58
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2908/2012 da Primeira Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão   2908/ 2012 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
18/09/2012 Acórdão   2908/ 2012 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI
Gestor atual VANILSON MATIAS DE OLIVEIRA
Gestor das Contas MAURO SANCHES DE SOUZA (Falecido(a) em 2011)
Gestor das Contas VANILSON MATIAS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
17/07/2012 15:14 juntada de AR ofício 821/12-OCN-DCM
17/07/2012 15:12 juntada de AR ofício 827/12-OCN-DCM
10/07/2012 15:56 do Protocolo 465780/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/06/2012 Ofício de Contraditório   821/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/11/2012 520 Despacho Processual Diverso nº 1493/2012
28/09/2012 497 Acórdão nº 2908/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
20/07/2012 448 Despacho Processual Diverso nº 904/2012
19/06/2012 425 Despacho Processual Diverso nº 551/2012
15/03/2012 362 Termo de Distribuição de Processo nº 3815/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2012 15:01 DP  
22/10/2012 16:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1493/2012 -
24/09/2012 15:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1440/2012 -
24/09/2012 15:28 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1384/2012 -
03/08/2012 11:30 GCILB  
01/08/2012 09:44 SMPjTC Parecer nº 11695/2012 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Pela regularidade, cf. DCM.
18/07/2012 16:37 DCM Instrução nº 2930/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
18/07/2012 09:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 904/2012 -
15/06/2012 19:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 1881/2012 -
15/06/2012 19:03 DCM Ofício de Contraditório nº 821/2012 -
15/06/2012 19:03 DCM Ofício de Contraditório nº 827/2012 -
11/06/2012 15:37 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 199/2012 -
11/06/2012 15:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 551/2012 -
09/03/2012 17:09 DCM Instrução nº 1711/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
09/03/2012 09:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3815/2012 -

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